Agenda

Quais são os mais recentes desenvolvimentos no comércio eletrónico e que desafios criam para a segurança dos produtos? Este painel irá analisar os desenvolvimentos nos modelos de negócio do comércio eletrónico, tais como as vendas através de mercados em linha, as importações diretas, as remessas diretas e o comércio eletrónico nas redes sociais. Irá ainda abordar a forma como as empresas ativas no comércio eletrónico podem melhorar a segurança dos produtos.

Ponentes:

• Els Bruggeman - Head of Policy and Enforcement, Euroconsumers
• Christoph Busch, PhD - Professor of Law, European Legal Studies Institute, University of Osnabrück
• Stefan Naumann - Director, Legal Business Partner Team, Zalando
• Kristi Talving - Director General, Consumer Protection and Technical Regulatory Authority, Estonia

Este painel fará um balanço dos últimos desenvolvimentos e desafios da fiscalização do mercado dos produtos vendidos em linha. Estarão as autoridades bem equipadas para enfrentar estes recentes desafios? Como poderão outros atores contribuir, para além dos seus requisitos legais, para garantir que os produtos disponibilizados para a venda em canais em linha são seguros para os consumidores?

Oradores:

• Thomas Berbach - Legal Officer, General Directorate for Competition Policy, Consumer Affairs and Fraud Control, France
• Thyme Burdon - Policy Analyst, Committee for Consumer Policy & Working Party for Consumer Product Safety, Directorate for Science, Technology & Innovation, Organisation for Economic Co-operation & Development (OECD)
• Delphine Dauba-Pantanacce - Director, Legal Counsel and Global Regulatory, eBay
• András Zsigmond - Legal and Policy Officer, Product Safety and Rapid Alert System Unit, European Commission

Oradores:

• Pinuccia Contino – Chefe da Unidade de Segurança dos Produtos e Sistema de Alerta Rápido, Comissão Europeia

Nos últimos anos, cada vez mais produtos conectados e outras tecnologias novas passaram a fazer parte das casas e das vidas dos consumidores. Embora estes produtos inovadores ofereçam muitas oportunidades aos consumidores, também criam riscos graves para a sua saúde e segurança a nível físico e mental. Estarão os consumidores suficientemente protegidos contra estes novos riscos? Conseguirá a indústria identificar e mitigar estes riscos adequadamente antes do lançamento dos produtos no mercado? Como podem os reguladores construir e aprofundar capacidades para enfrentar estes novos desafios?

Oradores:

• Leanda Barrington-Leach - Head of EU Affairs, 5Rights
• Raphaël de Cormis - Vice-President, Thales Digital Factory
• Birgitta Dresp-Langley, PhD - Research Director, French National Centre for Scientific Research (CNRS)
• Rod Freeman - Legal Expert, Cooley LLP
• Treye Thomas, PhD - Program Manager, Chemicals Nanotechnology and Emerging Materials, S. Consumer Product Safety Commission (CPSC)

As novas tecnologias podem ser excelentes aliadas para a segurança dos produtos de consumo. Este painel irá apresentar uma vasta gama de ferramentas de vanguarda concebidas para aumentar a segurança dos produtos de consumo, por exemplo, mediante a deteção de produtos perigosos em linha, identificação de problemas de segurança dos produtos emergentes e melhoria da rastreabilidade dos produtos.

Speakers:

• Alan S. Abrahams, PhD - Associate Professor and Associate Director of Executive PhD in Business, Virginia Tech
• Olivier Andrault, Policy officer on food, chemicals and cosmetics, UFC-Que Choisir
• Neville Matthew - General Manager, Australia Competition and Consumer Commission
• Petar Parushev - Policy Officer, Product Safety and Rapid Alert System Unit, European Commission
• Francesca Poggiali – Chief Public Policy Officer Europe – GS1
• Hugo Weber - Public Affairs Director, Mirakl

Proteger os consumidores contra produtos perigosos exige um esforço coletivo de todas as partes interessadas: reguladores aos níveis nacional, regional e global, empresas e consumidores. Esta sessão iá demonstrar exemplos de avanços recentes na segurança dos produtos e os heróis por trás desses exemplos.

Oradores:

• Brigitte Acoca - Head, Consumer Policy Unit, Organisation for Economic Co-operation & Development (OECD); OECD Committee on Consumer Policy; OECD Working Party on Consumer Product Safety
• Vinciane Baudoin - Project Manager, Ligue des familles
• Trista Hamsmith - Founder, Reese’s Purpose
• Bogomil Nikolov - Member of the European Economic and Social Committee, Director of the Bulgarian Active Consumers Association
• Susana Pratt - Policy Senior Assistant, Unit Product Safety and Rapid Alert System, European Commission
• Luca Vahrenwald - CEO, TerrainQ Solutions
• Rudie Vella - Director, Malta Competition and Consumer Affairs Authority (MCCAA)

Esta sessão tem como objetivo iniciar o debate sobre se as diferenças de género e sexo afetam a segurança do produto. Os produtos de consumo generalizados são igualmente seguros para homens e mulheres? Existem riscos específicos associados a diferenças nos padrões de consumo? Deverão os aspetos de género ser tomados em consideração na elaboração de políticas, design do produto e campanhas de educação?

Oradores:

• Rebekka Endler - Journalist
• Stefanie Glathe, PhD - Senior Manager, Scientific Communications Europe at Procter & Gamble
• Amarachi Okpala-Onwuamaegbu – Founder, House of Maramuna
• Chantal Van den Bossche, Communication Specialist Energy, Climate, Chemicals & Gender – Women Engage for a Common Future
• Kim van Sparrentak - Member of the European Parliament
• Deborah Wautier - Project Manager, Stakeholders Engagement and Diversity & Inclusiveness, CEN-CENELEC

As organizações de consumidores têm um extraordinário efeito multiplicador no que respeita à segurança dos produtos. Criam uma ponte entre as autoridades e os consumidores. Que melhores práticas podem partilhar? Qual é a sua experiência no trabalho com os reguladores? Como encaram os novos horizontes na segurança dos produtos?

Oradores:

• Alma Laurence Contreras Garibay - Deputy Legal Attorney, Mexican Federal Consumer Protection Agency (Profeco)
• Shirish Deshpande - Chairman, Mumbai Grahak Panchayat
• Sylvia Maurer - Director, Sustainability and Safety, European Consumer Organisation (BEUC)
• Willard Mwemba - Director and Chief Executive Officer, COMESA Competition Commission
• Antonino Serra Cambaceres - Advocacy Manager, Consumers International (CI)

Tendo por base 2022 como o Ano Europeu da Juventude e para concluir a semana dedicada aos novos horizontes da segurança dos produtos, iremos analisar a nova geração de embaixadores da segurança dos produtos. Que tópicos sobre a segurança dos produtos consideram mais importantes? Quais são os seus conselhos para uma comunicação eficiente para a poupulação mais jovem no que respeita a questões de segurança dos produtos? O que consideram que deverá ser abordado em termos de novos horizontes?

Oradores:

• Elizabeth Iberico Robles - Head of department, ASPEC (social organisation promoting consumer rights in Peru)
• Nina Križnik- Zveza potrošnikov Slovenije (Slovene Consumer Association)
• Mihaela-Magdalena Margel, Web communication consultant, Product Safety and Rapid Alert System Unit, European Commission
• Ugochi Obidiegwu- Social Development Strategist, Founder of The Safety Chic (a child safety social enterprise) and UGIP Foundation (non-profit organization)
• Akshay Yadav- Teaching Associate, National Law School of India University